Touros é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte,
na mesorregião do Leste Potiguar e
no Polo Costa das Dunas. Tem
o apelido de "esquina do Brasil" ou "esquina do
continente", já que se situa em uma região onde o litoral brasileiro faz
uma curva.
Índice
História
A fixação do primeiro Marco de Posse colonial da terra brasileira porPortugal ocorreu em Touros. Desde 1974, ela encontra-se
em Natal, hoje na Fortaleza dos Reis Magos.
Em 1501, em uma expedição enviada pelo rei de Portugal, ocorreu o primeiro desembarque de colonizadores
portugueses ao litoral do Rio Grande do Norte pela orla marítima, na área de
limite entre os municípios de Pedra Grande, Touros e São Miguel do Gostoso. Um
dos comandantes dessa expedição, Gaspar de Lemos, fixou um marco de posse colonial na praia de
Touros, o mais antigo do Brasil, que era feito de pedra em mármore e possuía o
desenho da cruzes de Malta e da Ordem dos Cavaleiros de Cristo.6 7 Acredita-se que, antes mesmo da chegada dos
portugueses, alguns navegadores espanhóis, como Alonso de Ojeda e Diego de
Lepe, teriam chegado primeiro em terras norte-riograndenses.8 Há
também a tese de que, pouco antes da descoberta do Brasil, Pedro Álvares Cabral tenha
atingido o Rio Grande do Norte na praia de Touros.9
No século XVII, em abril de 1638, um total
de 1 400 homens, comandados por Luís Barbalho Bezerro, realizou
o segundo desembarque português em Touros e depois partiram rumo a Salvador, na Bahia, deixando quatro canhões fixados sobre um
rochedo encravado na praia de Marcos, com o objetivo de combater os holandeses.
No final do mesmo século ocorreu a expansão agrícola das localidades deCeará-Mirim e Extremoz, dando início ao processo de desenvolvimento
econômico de Touros.7
No século seguinte, ocorreu a fixação definitiva
dos portugueses em Touros. A imagem de Bom Jesus dos Navegantes, atual
padroeiro do município, de origem incerta, também chegou à localidade. Em
homenagem ao santo foi erguida uma capela, cuja construção durou 22 anos. Uma
grande seca ocorrida no Rio Grande do Norte na última década do século XVIII
impulsionou a migração de trabalhadores agrícolas vindos do sertão para Touros,
já que este possuía terras mais férteis apropriadas à prática da agropecuária.7
Em 5 de setembro de 1823 o povoado de Touros foi
elevado à categoria de distrito. Em 1832 foi instituída a freguesia de Bom
Jesus dos Navegantes e, em 11 de abril de 1833, a Resolução do Conselho do
Governo Provincial elevou Touros à categoria de vila, tornando-se município do
Rio Grande do Norte, desmembrado de Ceará-Mirim, e instalado em 26 de julho do mesmo ano. A
resolução foi confirmada quase dois anos depois pela lei provincial nº 21, de
27 de março de 1835. A origem do nome do novo município é incerta, mas há três
versões a respeito do nome "Touros": a primeira indica que o nome
refere-se a um rochedo situado na praia com formato da cabeça de um touro, a
segunda de que o nome foi dado pelos portugueses, devido a grandes rebanhos de
gado existentes na localidade, e a última aponta que a denominação foi dada por
navegadores fenícios em homenagem à cidade de Tiro, posteriormente denominado
"Touro".7 10
Inicialmente, o município de Touros possuía uma
grande extensão territorial e 180 quilômetros de praias. Com o passar do tempo,
o quadro territorial do município foi sendo alterado com a criação de distritos
e a emancipação destes, elevados à condição de município, por meio de lei
estadual.7 De Touros foram desmembrados os atuais municípios
de Maxaranguape,11 Pureza12 e
São Miguel do Gostoso (ex-São Miguel de Touros).13
Entre os fatos históricos do século XX,
destacaram-se a construção o Farol do Calcanhar (1908);
o pouso do avião Savóia-Marchetti (modelo S-64) na ponta do Calcanhar, em 1928,
devido ao tempo instável e, consequentemente, à má visibilidade; a
transferência do marco de posse colonial sagrado de Touros, em 1974, para
Natal, primeiramente museu do Sobradinho e posteriormente para a Fortaleza dos Reis Magos;
e a construção do marco inicial da BR-101,
que liga Touros ao Sul do país pelo
litoral.6 Em 2000, a lei estadual nº 7831 designou Touros
como "a porta de entrada para a criação do estado do Rio Grande do
Norte" e instituiu o dia 7 de agosto como a data de aniversário do estado.14 .
Geografia
Touros pertence ao estado do Rio Grande do Norte,
à Mesorregião do Leste Potiguar e
à Microrregião do Litoral
Nordeste, e é o município mais a nordeste do Brasil, estando situado
em uma área em que o litoral brasileiro faz um curva, o que confere o apelido
de "esquina do Brasil". Limita-se com o Oceano Atlântico a
norte, Pureza e João Câmara a sul, Rio do Fogo a leste, São Miguel do Gostoso, Parazinho e novamente João Câmara a oeste.15 Ocupa uma área de 838,669 km²2 e dista 85 quilômetros a norte da capital do
estado, Natal, por via rodoviária (74 km em linha reta).15
Situado a uma altitude de dois metros acima do
nível do mar, em Touros predomina um relevo plano, formado pela planície
costeira, que são áreas em formato de dunas,
de transição entre o mar e os tabuleiros costeiros que, por sua vez, ocupa
áreas relativamente baixas, também denominadas de "planaltos
rebaixados", formados por argila,
podendo chegar à litorânea. Também é possível notar a presença da chapada da
serra verde, cujos terrenos são planos e mais elevados. Os tipos de solo
encontrados são as areias quartzosas distróficas, no litoral, caracterizados
pela seu baixo nível de fertilidade, textura formada por areia e
altos índices de drenagem, e os latossolos, nas áreas mais afastadas do oceano, com nível
fertilidade natural entre bom e médio, textura formada por areia e argila e
relevo plano, além dos solos aluviais. Touros está situado em área de
abrangência da Bacia Potiguar, da Idade Cretácea. Toda a área do município é formada por
sedimentos do Grupo Barreiras, formadas durante a Idade Terciária,
com exceção do porção sudoeste, que é tipicamente formada por sedimentos
de calcário, da formação Jandaíra.15 16
Touros possui partes do seu território incluído nas
seguintes bacias hidrográficas: Boqueirão, faixas litorâneas norte e leste de
escoamento difuso e Punaí.17 A
hidrografia do município tem como principais rios o Curicacas, Maceió,
Maxaranguape, Patu, das Piranhas, Punaú e do Saco, enquanto os principais
riachos são Arrepiado, Carro Quebrado, Colônia, Córregos, d'Água e
Maxaranguape, além de várias lagoas, sendo a principal delas a do Boqueirão,
que cobre uma área de 208,94 hectares e possui capacidade para
armazenar 11 074 800 metros cúbicos de água.18
A cobertura vegetal do município é variada, sendo
formada pelos campos de várzea, localizadas nas várzeas úmidas e próxima a
cursos de água (são exemplos de espécies a baronesa, o junco e
o periperi) e pela formação de praias e dunas na região
litorânea, além de pequenas áreas de cerrado, com espécies de gramíneas. A região semiárida é
formada pela caatinga hipoxerófila, cujas espécies
de plantas mais abundantes são arbustos e árvores com espinhos, dentre os quais
estão o angico, a aroeira, a braúna, a catingueira, o juazeiro, omandacaru, o marmeleiro e o umbuzeiro.16 Touros, juntamente com os municípios de Maxaranguape e Rio do Fogo, abriga a Área de Proteção
Ambiental dos Recifes dos Corais, instituída pelo decreto estadual
nº 15 746 de 6 de junho de 2001, cobrindo dezoito mil hectares
de área.16 19 Outras
áreas de preservação do município são as reservas florestais de Boqueirão de
Touros e Lagoa do Sal.20
Clima
Touros possui clima tropical chuvoso com
verão seco (ou subúmido) no litoral, com
precipitações médias de 800 a 2 000 milímetros (mm) anuais,
e semiárido mais para o
interior, com índices pluviométricos mais baixos, entre quatrocentos e
oitocentos milímetros por ano. A principal quadra chuvosa ocorre entre os meses
de março e junho. As temperaturas médias variam entre 23 e 30 graus. A umidade relativa do ar média
é de 68% o tempo de insolação chega a 2 700 horas por ano.15 16
De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN),
os maiores acumulados diários registrados entre 1992 e 2007 e a partir de 2010
foram de 173,4 mm em 20 de dezembro de 1997,21 122,5
mm em 14 de junho de 2000,22 120,5
mm em 23 de maio de 2005,23 116 mm em 14 de maio de 2005,23 111 mm em 7 de abril de 2003,24 110
mm em 6 de abril de 1994,25 105,4
mm em 9 de junho de 1993,26 103
mm em 16 de abril de 1995,27 102 mm em 5 de maio de 200728 e
100 mm em 2 de julho de 1995.27 Dados do Instituto Nacional de
Meteorologia (INMET) desde 2001 apontam que grandes acumulados
foram de 161 mm em 26 de julho de 2004 e 101 mm em 13 de agosto de 2004, e
maior temperatura registrada foi de 39,9 ºC em 15 de outubro de 2008.29
Dados
climatológicos para Touros
|
|||||||||||||
Mês
|
Jjan
|
Ffev
|
Mmar
|
Aabr
|
Mmai
|
Jjun
|
Jjul
|
Aago
|
Sset
|
Oout
|
Nnov
|
Ddez
|
Aano
|
Temperatura
máxima média (°C)
|
31,6
|
31,8
|
31,7
|
31,3
|
31
|
30,2
|
29,6
|
29,9
|
30,3
|
30,7
|
30,6
|
30,9
|
30,8
|
Temperatura
média (°C)
|
26,5
|
27
|
26,9
|
26,3
|
25,8
|
25
|
24,1
|
24,1
|
24,7
|
25,4
|
25,8
|
26,1
|
25,6
|
Temperatura
mínima média (°C)
|
22,7
|
23
|
22,8
|
22,5
|
22,1
|
21,6
|
21
|
20,9
|
21,2
|
21,8
|
22
|
22,3
|
22
|
Precipitação (mm)
|
47,3
|
88,7
|
185,5
|
195,6
|
178,5
|
181,4
|
140,2
|
75,7
|
33,4
|
14,3
|
11,5
|
24,8
|
1 176,9
|
Demografia
Crescimento
populacional
|
|||
Censo
|
Pop.
|
%±
|
|
9 326
|
|||
16 267
|
—
|
||
17 019
|
4,6%
|
||
16 671
|
-2,0%
|
||
22 124
|
32,7%
|
||
17 947
|
-18,9%
|
||
19 442
|
8,3%
|
||
19 817
|
1,9%
|
||
27 043
|
36,5%
|
||
27 879
|
3,1%
|
||
31 089
|
11,5%
|
||
Est. 2013
|
32 942
|
18,2%
|
|
A população do município de Touros, no censo demográfico de 2010,
era de 31 089 habitantes, sendo o décimo quinto mais populoso do Rio Grande do Norte, com
uma densidade populacional de
36,99 habitantes por quilômetro quadrado.35 Desse total, 7 922 viviam
na zona urbana (25,48%) e 23 167 na zona rural(74,52%). Ao mesmo tempo, 16 068 eram
do sexo masculino (51,68%)
e 15 021 do sexo feminino (48,32%), e a razão sexual era de 106,97.36 37 Em
relação à faixa etária, 9 563 tinham
menos de quinze anos (30,76%), 19 399 entre 16 e 64 anos (62,4%)
e os 2 127 restantes acima dos 65 anos.38 Ainda conforme o mesmo
censo, 20 317 habitantes se autodeclaram pardos (65,03%), 9 305 brancos (29,93%), 1 224 pretos (3,94%),
311 amarelos (1%) e 32 indígenas(0,1%).39
Considerando-se a nacionalidade, todos os habitantes do município eram brasileiros natos (100%).40 Em
relação à região de nascimento, 30 710 eram
nascidos na Região Nordeste (98,78%),
294 na Sudeste (0,95%), 29
no Sul (0,09%), vinte
no Centro-Oeste (0,07%)
e dezessete no Norte (0,05%), além
de outros dezoito sem especificação (0,06%). 29 848 habitantes
eram naturais do Rio Grande do Norte (96,01%) e, desse
total, 21 531 haviam nascido em Touros (69,26%). Entre os não
naturais da unidade da federação, a Paraíba era o estado com maior presença, com 482 habitantes
residentes (1,55%), seguido porPernambuco, com 260 (0,84%), e por São Paulo (0,65%).41 42 Ainda
em 2010, 24 pessoas emigraram de Touros em direção a outros países, dos quais
vinte para países da Europa (83,33%), três para a América do Norte (12,5%),
um para a África (4,17%). Entre os países de destino, nove
foram Portugal (37,5%), quatro para a Itália (16,67%), quatro para a Alemanha (16,67%), dois para os Estados Unidos (8,34%), um para a Suécia (4,17%), um para a República da Irlanda (4,17%),
um para a Espanha (4,17%), um para o Canadá (4,17%) e um para a África do Sul (4,17%).43
O Índice de Desenvolvimento
Humano do município é considerado baixo, de acordo com dados
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Segundo
dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era de 0,572,
ocupando a 145ª posição no Rio Grande do Norte (em 167 municípios)
e o4 802 º do Brasil (em 5 565 municípios).
Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é de 0,716, o valor
do índice de renda é de 0,562 e o de educação é de 0,466.4 Em 2003, o índice de pobreza era de 51,5% (o
índice subjetivo era de 63,29%).44 De
2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de
até 140 reais reduziu em 34,5%. Em 2010, 56,3% da população vivia acima
da linha de pobreza, 21,75%
entre as linhas de indigência e de pobreza e 21,95% estavam abaixo da linha de
indigência. No mesmo ano, o índice de Gini era 0,52 e os 20% mais ricos eram responsáveis
por 54,85% do rendimento total municipal, valor 21,02 vezes superior à dos 20%
mais pobres, que era de 2,61%.38 45
Religião
Religião em
Touros (2010)46
|
||||
Religião
|
Porcentagem
|
|||
82,91%
|
||||
11,37%
|
||||
4,35%
|
||||
Outras
|
1,37%
|
|||
De acordo com o censo de 2010, a população do
município era formada por 25 775 católicos romanos (82,91%), 3 536 evangélicos(11,37%), 222 testemunhas de Jeová (0,71%),
35 candomblecistas (0,11%), 32 espíritas (0,1%), 26 católicos ortodoxos (0,08%),
22esotéricos (0,07%) e oito messiânicos (0,03%).
Outros 1 352 não tinham religião (4,35%), dentre os quais 134 ateus (0,43%), 73 pertenciam a outras religiosidades
cristãs (0,23%) e nove possuíam religião indeterminada ou indefinida (0,03%).46
Segundo divisão feita pela Igreja Católica, Touros pertence à Arquidiocese de Natal,
cuja sede está na capital potiguar. O município está localizado na sétima zonal
da arquidiocese, e é sede de uma paróquia, e tendo como padroeiro Bom Jesus dos
Navegantes. A Igreja Matriz sede foi construída entre 1778 e 1800 e elevada à
categoria de matriz em 1832, quando da criação da freguesia.7 47
Touros possui os mais diversos credos protestantes
ou reformados. Do total de evangélicos, 2 860 pertenciam às
igrejas evangélicas de origem pentecostal (9,2%), 254 às evangélicas de missão
e os 422 restantes a evangélicas não determinadas (1,36%). Dentre as igrejas
pentecostais, 2 565 pertenciam à Assembleia de Deus (8,25%),
127 à Igreja Universal do Reino de
Deus (0,41%), dezessete à Congregação Cristã do Brasil (0,06%)
e 150 a outras pentecostais (0,48%). Em relação às de missão, existiam
135 batistas (0,44%),
71 adventistas (0,23%)
e 48 presbiterianos (0,15%).46
Política
O poder executivo do município de Touros é representado
pelo prefeito, auxiliado pelo
seu gabinete de secretários e eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, podendo ser
reeleito para um segundo mandato consecutivo.48 49 O
atual prefeito, Ney Rocha Leite, do Partido Social Democrático,
foi eleito nas eleições municipais de 2012 com 56,88% dos votos válidos, tendo
como vice José Damasceno Bezerra Júnior (Júnior
da Emater).50 51 O poder legislativo é representado pela Câmara Municipal, formada
por treze vereadores também eleitos diretamente para mandatos de quatro anos.
Na atual legislatura, iniciada em 2013, a casa legislativa é constituída por
quatro cadeiras do Partido Popular Socialista (PPS),
duas do Partido Trabalhista Brasileiro(PTB),
duas do Democratas (DEM), uma
do Partido Trabalhista do Brasil (PT
do B), uma do Partido Social Democrático (PSD) uma do Partido Socialista Brasileiro (PSB),
uma do Partido da República (PR)
e uma do Partido Progressista (PP).52
Existem ainda alguns conselhos municipais em
atividade: Educação, FUNDEB, Habitação, Meio Ambiente, Saúde e Tutelar.16 53 54 55 56 57 Touros
se rege pela sua lei orgânica, promulgada pela Câmara Municipal em 3 de abril
de 1990,48 e é sede de uma comarca,
de primeira entrância, cujo termo é São Miguel do Gostoso.58 59 O
município possuía, em dezembro de 2013,22 918 eleitores, o que
representa 0,974% do total do Rio Grande do Norte.60
Tratando-se sobre partidos políticos,
dos 33 existentes no
Brasil, 23 possuíam alguma representação no município. Segundo
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
os partidos políticos com maior números de filiados, em dezembro de 2013, eram
o Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 391 membros,
seguido pelo Democratas (DEM), com 158, e pelo Partido dos Trabalhadores (PT),
com 149. Completando a lista dos cinco maiores partidos por número de filiados,
estão o Partido da
Social Democracia Brasileira (PSDB), com 143 filiados, e
o Partido da República, com
140.61
Economia
Conforme dados de 2011, o Produto Interno Bruto (PIB)
de Touros era de R$ 236 308 mil, sendo
R$ 57 272 mil do setor primário, R$ 14 029 mil dosetor secundário,
R$ 135 384 do setor terciário e 29 623 mil de impostos
sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes. O PIB per
capitaera de R$ 7 541,10.5 61,1% da população maior de dezoito anos era economicamente ativa,
enquanto que a taxa de desocupação era de 6,68% (2010).38
Na agricultura, Touros produziu, na lavoura permanente de
2012, coco-da-baía (dezoito mil
frutos), banana (15 900 t), mamão (12 000 t), castanha de caju (700 t) e manga (450 t).63 Já
na lavoura temporária foram produzidos abacaxi (87,1 mil frutos), mandioca (18 000 t) e cebola (900
t), .64 Napecuária, Touros possuía 85 900 galináceos (galos, frangas, frangos e
pintos), 10 500 galinhas, 7 287 bovinos, 1 405 suínos, 1 320 caprinos, 681asininos, 385 equinos e oitenta muares.
Também foram produzidos 2 678 mil litros de leite de 2 400 vacas ordenhadas e 95 mil dúzias de ovos de galinha.65
Na indústria, Touros possuía, em 2010, 8,41% do
pessoal ocupado acima de dezoito anos trabalhando no setor industrial, sendo
5,22% na construção civil, 1,95%
na indústria de transformação e
1,24% nos serviços de utilidade pública. Segundo o IBGE, na extração vegetal de
2011 foram produzidos1 150 metros cúbicos de lenha e duas toneladas de carvão vegetal.66 No
setor terciário, 27,8% trabalhavam na prestação de serviços e 11,98% no
setor comercial.38 Salários, juntamente com outras remunerações,
somavam 24 389 mil reais e o salário médio mensal de todo
município era de 1,8 salários mínimos. Havia
318 unidades locais, sendo 316 atuantes.67
Cultura
A responsável pela atuação do setor cultural de
Touros é a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, que possui
várias atribuições, entre elas gerir a política das atividades educacionais no
município, organizar a política de cultura e lazer da população, induzir a
conservação da proteção patrimônio artístico-histórico-cultural de Touros,
planejar a política de esportes, entre outros.68Segundo
o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
(IDEMA), Touros contava, em 2008, com três associações beneficentes, uma quadra
de esportes, um ginásio poliesportivo, um clube social, um campo de futebol e
uma biblioteca.16
Atrativos
Farol do Calcanhar, o
maior do Brasil e da América Latina.
O município de Touros possui diversas atrativos
turísticos espalhados por seu território. Entre eles estão, além das praias e
do Marcos de Touros: o Farol do Calcanhar,
localizada na ponta de mesmo nome, a seis quilômetros da sede municipal, possui
62 metros de altura e é o segundo maior farol em atividade no mundo, segundo
o Guinness Book, construído no ano de
1908 e reformado em 1945, logo após a Segunda Guerra Mundial; os
canhões coloniais; a Igreja Matriz de Bom Jesus dos Navegantes, sede da
paróquia de Touros e pertencente à Arquidiocese de Natal, construída
inicialmente como capela entre 1778 e 1800 e posteriormente elevada à categoria
de matriz, abrigando a imagem do padroeiro municipal, possivelmente achada no
final do século XVIII nas águas de um rio que banha Touros; o Cruzeiro das
Almas, erguido na década de 1850 no antigo cemitério de Touros, quando houve
uma grande epidemia de cólera no povoado que matou um terço da população local;
o marco da BR-101, obra do arquiteto Oscar Niemeyer; e a formação rochosa do Tourinho, que
possivelmente teria dado o nome ao atual município.69 Outros importantes pontos turísticos do
município são o Centro de Turismo, a Lagoa de Boqueirão, o Museu de Touros e as
praias do Cajueiro, Carnaubinha, Monte Alegre, Perobas, Ponta do
Calcanhar e São José.16
Touros também possui diversos atrativos culturais,
realizados durante o ano inteiro. São os principais o Verão Vivo, no mês de
janeiro até o carnaval; a Festa dos Reis, no dia 6 de janeiro; o Carnaval, realizado em data móvel (fevereiro ou março) com
foliões e apresentações de bandas musicais; a festa de emancipação política,
em 27 de março; as festas juninas, em junho; a Festa da Baixa Quinquim em agosto;
a Semana da Cultura ou de Folclore, também em agosto, com apresentações de
danças, poesias e um concurso que visa a escolha do melhor repentista; e a
festa de Bom Jesus dos Navegantes, padroeiro municipal, em 31 de dezembro.16 69
Feriados
Segundo a Associação do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN), em Touros há, além dos feriados
nacionais, estaduais e pontos facultativos, quatro feriadosmunicipais, sendo eles os dias 2 de janeiro, dia de Bom Jesus dos Navegantes, padroeiro de
Touros; 27 de março, dia em que o município
festeja sua emancipação política; 29 de junho, dia deSão Pedro; e o dia 5 de setembro, dia da paróquia de Touros.70
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